Tatiana Louro

Laboratório de Psicologia Clínica e Formação

Política de Privacidade e Segurança, Termos e Condições e Política de Cookies

Política de Privacidade e Segurança

A sua privacidade é importante para nós. É política de Labpsi respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Tatiana Louro, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos a coletar e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidades pelas suas respectivas políticas de privacidade.

O utilizador é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco.

Em conformidade com a aplicação do Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) que está em vigor desde 25 de Maio de 2018, todos os clientes de Tatiana Louro em Portugal dão o seu consentimento explícito e informado sobre os aspectos principais em relação aos dados pessoais que recolhemos sobre si, e/ou sobre eventuais menores à sua guarda no caso das intervenções infanto-juvenis.

Caso desejem, os clientes poderão em qualquer momento exercer o direito de acesso, alteração, actualização e eliminação dos seus dados, previsto na Lei de Protecção de Dados Pessoais. A proteção, segurança e privacidade dos seus dados pessoais é muito importante para Labpsi.

Como é feita a recolha dos seus dados e que dados são recolhidos?

Os dados serão recolhidos apenas se preencher algum dos formulários do nosso site. Os dados recolhidos são exatamente os descritos em cada formulário. Apenas pedimos os dados mínimos de forma a assegurarmos resposta ao pedido feito.

Como é que mantemos os seus dados seguros Todos os dados recolhidos são encriptados através da utilização de um certificado de segurança – SSL. Os dados são armazenados numa base de dados e utilizados exclusivamente por Tatiana Louro. Procedemos permanentemente à monitorização dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.

Partilha dos seus dados pessoais Labpsi não partilha, em momento algum, os dados pessoais dos seus clientes com terceiros.

Durante quanto tempo são mantidos os dados?

Labpsi apenas irá manter os seus dados durante o tempo necessário à prestação do serviço pretendido. No caso de formulários de marcação de consulta, os dados são apagados num prazo máximo de 3 meses.

Como é que pode contactar-nos para questões ou alterar o seu consentimento ou apagar os seus dados?

A qualquer momento, poderá enviar um email para lab.psi.clinica.formacao@gmail.com com o seu pedido e responderemos o mais rapidamente possível.

Termos e condições

(Data da última atualização: 27/06/2022)

Preâmbulo

Labpsi, NIF 223981753, com morada na Rua Maximiano António da Costa, 54 – 6360-348 Celorico da Beira.

O presente documento visa estabelecer os termos de acesso e utilização da plataforma Labpsi determinando as respetivas condições de utilização.

Doravante, todas as menções efetuadas à plataforma Labpsi serão referidas como Labpsi.

Doravante, todas as menções efetuadas aos cidadãos utilizadores da plataforma serão referidas como Utilizadores;

Doravante, todas as menções efetuadas aos cidadãos prestadores de serviços através da plataforma serão referidas como Profissionais;

Artº1 Condição de acesso

O acesso e navegação nem Labpsi depende da aceitação dos seguintes princípios:

1 – Ao aceder a Labpsi para efeitos de exploração de conteúdos ou acesso a serviços, os Utilizadores declaram expressamente a sua integral concordância com os termos e condições previstos no presente documento.

2 – Ao aceder a Labpsi o para efeitos de exploração de conteúdos ou acesso a serviços os Utilizadores declaram expressamente o seu consentimento informado, nos termos constantes desse acordo publicitado na plataforma Labpsi.

Labpsi e a expressão do consentimento informado correspondem à declaração, por parte do Utilizador de se encontrar informado, declarando aceitar explicitamente as condições de funcionamento de Labpsi.

4 – Labpsi reserva-se o direito de a qualquer momento alterar total ou parcialmente os Termos e Condições de Utilização da Plataforma Labpsi constantes deste sítio, sem qualquer necessidade de prévio aviso.

Artº 2º Capacidade de Acesso

1 – São detentores de acesso ao site Labpsi todos os cidadãos detentores de equipamento com acesso a rede de internet.

2 - São detentores de acesso ao registo no site Labpsi com vista à contratualização dos serviços disponibilizados, os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos.

3 – São ainda detentores de acesso ao registo na Labpsi com vista à contratualização dos serviços disponibilizados, os cidadãos com idade inferior a 18 anos, desde que explicitamente autorizados pelos cidadãos com responsabilidade parental ou legal.

4 – O consentimento expresso da utilização dos serviços mencionados no número anteriores por parte de clientes com idade inferior a 18 anos é realizado através do envio, por correio eletrónico, de declaração escrita, datada e assinada, de acordo com modelo em uso, enviado para lab.psi.clinica.formacao@gmail.com.

5 – No caso de acesso à realização de sessões de aconselhamento ou terapia, o Profissional pode fazer depender a realização da sessão da presença do cidadão com responsabilidade parental ou legal do menor.

6 – A não presença de cidadão com responsabilidade parental na sessão de Utilizador menor, quando requerida pelo Profissional, pode determinar o cancelamento da sessão sem qualquer obrigação de retorno do pagamento efetuado.

Artº 3 Serviços disponíveis

1 – Labpsi disponibiliza aos Utilizadores um conjunto organizado de serviços, estruturados do seguinte modo:

1.1. No âmbito da Psicologia:

a) Sessões de Aconselhamento;

b) Sessões de Terapia

c) Formação;

d) Mentorias e cursos

2 – As prestações dos serviços mencionados no número anterior pressupõem a aceitação dos presentes termos e condições, assim como das condições específicas que venham a ser determinadas pelos profissionais, que serão sempre objeto de informação prévia aos Utilizadores.

3 – Todos os Termos e Condições de Utilização da Plataforma Labpsi subordinam-se às leis em vigor na República Portuguesa, bem como às normas éticas e deontológicas dos profissionais prestadores de serviços.

Artº 4º Utilização de dados

1 – O Utilizador, ao concordar com os presentes Termos e Condições de Utilização da Plataforma Labpsi, declara ser recetivo a contatos que venham a ser realizados por Labpsi no âmbito da sua actividade.

2 – Para efeitos do disposto no número anterior, incluem-se nesses contatos, aqueles que se relacionem com o agendamento ou realização de sessões, avaliação dos serviços e dos profissionais, acompanhamento à posteriori de clientes e divulgação de iniciativas no âmbito da atividade da Labpsi.

3 – Os utilizadores poderão, querendo, solicitar esclarecimentos sobre a utilização de dados pessoais, através do endereço de correio eletrónico lab.psi.clinica.formacao@gmail.com.

4 – Os dados recolhidos no âmbito da atividade na Labpsi são tratados de acordo com o estipulado na Política de Privacidade e Segurança que se encontra disponível para consulta neste sítio e sempre em cumprimento da legislação comunitária e portuguesa aplicável.

Artº 5º Direitos de Labpsi

Labpsi reserva-se os seguintes direitos:

1 – Suspender ou encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, de acordo com a sua vontade ou necessidade e a qualquer momento, a plataforma em uso, sem aviso prévio.

2 – Reclamar a propriedade intelectual sobre todos os conteúdos constantes da Labpsi, nas múltiplas plataformas, salvo aqueles que decorram de links a sítios externos e outros cujas fontes e autoria se encontrem devidamente assinalados.

3 – Incluem-se nos direitos mencionados no número anterior, aqueles que incidem sobre a estrutura do sítio, textos, filmes, fotografias, logotipos.

Artº 6º Deveres da Labpsi

Para efeitos do desenvolvimento da atividade e relação com os Utilizadores, são deveres da

Labpsi:

1 – Verificar a capacidade académica e a habilitação profissional dos profissionais que prestam serviços através da plataforma.

2 – Zelar pelo cumprimento das normas éticas e deontológicas aplicáveis e respeitar as orientações técnicas emanadas pelas entidades com responsabilidade pela regulação das atividades profissionais que operam através de Labpsi.

3 – Disponibilizar os recursos tecnológicos necessários à realização dos atos contratados em condições que permitam a realização de sessões eficazes para o utilizador.

4 – Desenvolver as ações necessárias à garantia da segurança informática.

5 – Prestar todos os esclarecimentos que sejam legitimamente apresentados pelos Utilizadores.

6 – Proceder à devolução de valores pagos sobre serviços que venham eventualmente a ser cancelados, nos termos do presente documento.

Artº 7º Direitos do Utilizador

Na interação que estabelece com a Labpsi, o Utilizador beneficia dos seguintes direitos:

1 - Aceder aos profissionais inscritos em Labpsi, com a garantia da correta habilitação e capacitação dos mesmos para as respetivas áreas de atuação.

2 - Ser ressarcido em caso de não realização de sessão agendada por questões de natureza técnica não imputáveis ao Utilizador e imputáveis à Labpsi, nos termos do presente documento.

3 - Reclamar, a qualquer momento, o direito ao esquecimento e ao apagamento dos dados disponibilizados, salvo em casos que, por força de lei, a preservação desses dados seja obrigatória.

Artº 8º Deveres do Utilizador

Para efeitos de navegação, registo e acesso a serviços prestados através da plataforma

Labpsi, são deveres do Utilizador:

1 - Disponibilizar informações verdadeiras e atualizadas sempre que solicitado pelos profissionais, através do registo e dos serviços administrativos, bem como outras interações que venham a operar através de Tatiana Louro, assumindo a responsabilidade caso não se verifique a exatidão e veracidade dos dados.

2 – Disponibilizar informações verdadeiras e precisas para efeitos de cobrança dos serviços disponibilizados por Labpsi.

3 – Guardar os dados de acesso à plataforma, mantendo a adequada reserva sobre estes, que são pessoais e intransmissíveis.

4 – Relacionar-se com os profissionais, verbalmente ou por escrito, com recurso a linguagem adequada.

5 – Garantir as condições técnicas de acesso aos serviços disponibilizados pela Labpsi, designadamente equipamento e serviço de internet, sem os quais Labpsi não se responsabilizará pela incapacidade ou deficiência no acesso.

6 – Fazer uso das capacidades tecnológicas disponibilizadas por Labpsi exclusivamente para os fins que foram disponibilizadas.

7 – Respeitar os direitos de propriedade intelectual relativamente a conteúdos da Labpsi.

Artº 9º Agendamento e realização de sessões

1 – A realização de consultas é precedida, sequencialmente, pelos seguintes atos por parte do cliente:

Realização do registo;

Declaração de concordância e aceitação do Consentimento informado, Termos e condições de Utilização da Plataforma Labpsi e Termos da Politica de Privacidade e Segurança;

Realização do agendamento;

Concretização do pagamento.

2 – Após a realização do pagamento o Cliente é notificado por mensagem de correio eletrónico da confirmação do pagamento e realização da consulta.

3 – Em caso de necessidade, o cliente poderá solicitar o reagendamento da sessão, com o mínimo de 24 horas de antecedência.

4 – Em caso de cancelamento, o valor pago poderá ser devolvido, desde que este seja comunicado num prazo igual ou superior a 24 horas da realização da sessão.

5 – Para efeitos do disposto nos números 3 e 4 do presente artigo, a não observância do prazo de 24 horas de antecedência implica a não restituição do valor pago.

6 – No dia e hora agendada é enviado ao Utilizador o link de ligação ao sistema de vídeo conferência.

7 – Sequencialmente o Utilizador e o Profissional acedem à plataforma iniciando a respetiva sessão.

8 – Caso o Utilizador não compareça à sessão à hora indicada será concedida uma tolerância de 15 minutos, findos os quais a sessão será cancelada, não existindo direito restituição do valor pago.

9 – Caso o Utilizador compareça à sessão, ainda que com atraso, esta decorrerá no tempo remanescente para realização da sessão, considerando a hora inicialmente agendada.

10 – Caso exista qualquer atraso por parte do profissional, o cliente poderá reclamar a restituição do valor pago, sendo neste caso cancelada a sessão.

Artº 10º Pagamentos e devoluções

1 – Os pagamentos efetuados pelos Utilizadores pelos serviços contratados serão efetuados através dos meios disponibilizados por Labpsi;

2 – O pagamento é realizado antecipadamente e deverá ser feito até 24 horas antes da realização da consulta/sessão. Apenas com a efetivação do pagamento e recebimento do mesmo, a sessão será efetivamente confirmada.

3 – O Utilizador poderá proceder ao cancelamento da sessão agendada até 24 horas antes da hora de início.

4 – O cancelamento da sessão nos termos mencionados no número anterior gera um crédito para serviço no mesmo valor, em data a determinar, consoante a disponibilidade do Utilizador e do Cliente.

5 – Em caso de não realização de sessão agendada por questões de natureza técnica não imputáveis ao Utilizador, este tem o direito à realização de novo agendamento ou devolução integral da quantia liquidada anteriormente.

6 – Não há lugar a devolução do valor pago pelo utilizador em caso de não realização de sessão agendada por questões de natureza técnica ou outras imputáveis ao Utilizador.

Artº 11º Tratamento de dados Pessoais

1 – A Labpsi cumpre escrupulosamente os regimes legais portugueses e comunitários aplicáveis em matéria de tratamento e proteção de dados.

2 – Labpsi desenvolve os esforços adequados à preservação da segurança informática e salvaguarda dos dados contra eventuais ciberataques.

Artº 12º Fornecimento de dados

Labpsi poderá disponibilizar dados fornecidos pelo Utilizador, apenas se autoridade nacional com competência para o efeito o determinar.

Artº 13º Exclusão de responsabilidade

1 – Labpsi não se responsabiliza pelos danos ou irregularidades praticadas por terceiros de forma dolosa e que possam constituir crime, designadamente por usurpação de personalidade ou acesso ilegal a dados.

2 – Labpsi não se responsabiliza pelas fragilidades de serviço decorrentes da utilização de tecnologia desatualizada por parte do Utilizador.

3 – Labpsi não se responsabiliza por deficiências técnicas de responsabilidade alheia, designadamente de fornecedores de serviços energéticos e de internet, fundamentais para o normal funcionamento dos serviços.

4 –Labpsi não se responsabiliza pelos conteúdos de sítios alheios acessíveis por links disponíveis nesta plataforma nem subscreve os seus conteúdos, sendo a sua utilização da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores.

Artº 14º Direitos de autor

1 – Todos os conteúdos integrantes da plataforma Labpsi são propriedade da Labpsi, encontrando-se os seus direitos reservados nos termos da lei.

2 – Labpsi reserva-se o direito de processar os agentes de qualquer violação ou abuso que venham a ser cometidos em matéria de usurpação de propriedade intelectual.

Artº 15º Litigância e normas habilitantes

1 – Todos os serviços prestados através de Labpsi subordinam-se à legislação portuguesa e da União Europeia.

2 – Em caso de divergência ou litigância será acionado procedimento junto das instituições jurídicas portuguesas competentes.

Artº 16 Disposições finais

1 – O enquadramento de todas as matérias que não se encontrem explicitamente patentes nos presentes Termos e Condições de Utilização da Plataforma Labpsi será subordinado à legislação portuguesa e comunitária aplicável, às disposições regulamentares e orientadoras das entidades reguladoras das profissões que exercem atividade na plataforma.

2 – Fica designado o Foro da Comarca de Celorico da Beira, para dirimir quaisquer litígios resultantes da relação estabelecida no âmbito de Labpsi.

Política de Cookies

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Mais informações

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que utilize no nosso site.

Esta política é efetiva a partir de Setembro de 2022.